Bem-vindo(a) ao website da EDITORA FANTÁSTICA, pessoa jurídica com CNPJ 47.526.649/0001-04, sediada em São Paulo/SP.

Aqui, abordaremos todos os termos e condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços prestados por nós, compra dos nossos produtos ofertados, bem como sobre o conteúdo disponibilizado neste site e seu respectivo uso. Ao utilizar este site, você concorda com as disposições contidas neste documento, por isso, é muito importante que você o leia com bastante atenção e compreenda estas cláusulas e obrigações dispostas abaixo.

1. Obrigações do cliente

1.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.

1.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão de seus dados.

1.3 Para efetuar qualquer compra em nosso site é necessário logar com o usuário e senha registrados no momento do cadastro.

1.4 É responsabilidade do cliente manter a confidencialidade de sua conta e senha, logo, não informe os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso. É recomendável ainda que o acesso ao seu computador ou outro dispositivo através do qual acesse o nosso site seja restrito para outras pessoas.

1.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.

1.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

1.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena (ou seja, exercer seus direitos e deveres sem restrições legais específicas) para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

1.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nosso site, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

1.8 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

2. Nossas obrigações

2.1 Informar as características e especificações dos produtos disponíveis para venda de forma clara, completa e verdadeira. (Ex: Materiais, cores, dimensões etc).

2.2 Enviar os produtos no prazo estabelecido.

2.3 Disponibilizar e zelar por uma plataforma segura.

2.4 Disponibilizar imagens ilustrativas, mas condizentes com o que será entregue ao cliente, dos produtos ofertados.

2.5 Entregar produtos de qualidade e nas melhores condições possíveis aos nossos clientes.

3. Propriedade intelectual

3.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

3.2 Toda imagem, ilustração, texto, vídeo e afins disponibilizados em nosso site são de nossa propriedade.

3.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativos, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico, estes podem apresentar variação de cores e/ou tons.

3.3 A logo, a marca e toda a aparência da editora são de nossa propriedade.

3.4 É vetada a cópia sem autorização de qualquer conteúdo, foto/imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nosso site para fins comerciais e/ou profissionais.

3.4.1 Em caso de consentimento de cópia, este deve vir da editora por escrito de forma clara e expressa.

4. Formas de pagamento

4.1 Os pagamentos em nosso site são protegidos e utilizam o sistema da instituição financeira PicPay. Através deste, aceitamos em nosso e-commerce as formas de pagamento: Saldo disponível em conta (PicPay) e Cartão de Crédito (Visa, MasterCard e Elo).

4.2 O produto será enviado assim que o pagamento for processado e confirmado em nossa plataforma.

4.2.1 A confirmação do pagamento pode levar até 72 horas. Após esta confirmação, você receberá um e-mail com os detalhes da transação e o número do pedido. Você poderá acompanhar o status do seu pedido no menu “Pedidos”, na página “Minha conta”.

4.3 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

4.4 Cupons de descontos são aceitos, desde que os tenhamos disponibilizado, podendo estarem sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento. Para utilizá-los basta, na tela do seu Pedido, visível após escolher seus produtos e clicar em “Finalização de compra”, encontrar o campo para inserir seu cupom e digitar o código para resgatar o desconto.

4.4.1 Por padrão, nossos cupons não serão cumulativos, mas havendo quaisquer exceções, informaremos no regulamento da promoção específica ou através dos nossos meios de comunicação (redes sociais e newsletter).

4.4.3 Se você tentar usar um cupom ativo e não conseguir, entre em contato conosco.

4.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.

4.6 Para solicitar o estorno de um pagamento entre em contato conosco. A conclusão deste processo é de até 5 dias úteis a partir do recebimento da solicitação pela editora.

5. Envio e entrega do pedido

5.1 Assim que o pagamento for confirmado, será feita a solicitação de envio do seu pedido à nossa distribuidora parceira (BookWire). Como os nossos livros impressos são na modalidade PoD — Print on Demand, a expedição dos exemplares pela gráfica é de 5 a 10 dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

5.1.1 Eventualmente, teremos disponível no site um pequeno estoque dos nossos produtos, o que permitirá que o envio seja feito pela própria editora. Para estes casos, o envio poderá ser feito em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

5.2 O custo de envio e entrega estará descrito no momento em que você estiver na etapa de finalização da compra, na aba de entrega, onde seu endereço completo, incluindo o CEP, deverá ser informado.

5.3 O cliente pagará pelo envio e entrega do pedido com faixas pré-definidas por região.

5.4. O prazo de entrega do pedido é definido pelo serviço de logística da nossa distribuidora parceira (BookWire) para os exemplares sob encomenda (PoD), ou pelo Correios do Brasil, para os casos em que a própria editora realizar o envio. A editora não possui nenhuma influência direta na operação destas empresas, sendo somente parceiros comerciais, logo, este prazo foge do nosso controle.

5.4.1 Após o envio do pedido, seja qual for a modalidade, você receberá uma mensagem através de seu endereço de e-mail cadastrado em nosso site com a data de envio e o respectivo código de rastreio do pedido, para que possa ter um acompanhamento da previsão de entrega.

5.5 Após concluído o pedido, não é possível alterar o endereço de entrega. Caso tenha fornecido o endereço errado, entre em contato conosco e solicite o cancelamento da compra. Após efetuar o cancelamento, atualize o endereço de entrega em seu cadastro.

5.6 Havendo problemas com a entrega devido a situações de responsabilidade do cliente, o novo frete será também de responsabilidade do cliente, mesmo para pedidos em que houve frete grátis.

6. Cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos

6.1 É reservado ao cliente o exercício do direito de arrependimento ou desistência da compra, conforme o previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

6.1.1 O prazo de desistência da compra, com a finalidade de devolução, é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

6.1.2 Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à editora sem sinais de uso (como riscos, desgastes ou sinais de quedas), com todos os itens e materiais que o acompanhem (como cards, marcador de página, pôsteres etc), acompanhado da 1ª via do documento fiscal de venda, e estar na embalagem original, contendo a devida etiqueta que identifica o pedido. Os custos do frete ficam por conta do cliente.

6.1.3 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do(s) produto(s) por parte do cliente.

6.2 Para expressar o arrependimento ou desistência, o cliente deve entrar em contato com conosco dentro do prazo estipulado.

6.3 Após o recebimento dos produtos do pedido pela editora, verificaremos se as condições mencionadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciaremos a restituição no valor total da compra, conforme a forma de pagamento original:

6.3.1 Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura atual ou na posterior. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do pedido no cartão de crédito do Cliente realizado pela Editora Fantástica, é de responsabilidade da administradora do cartão.

6.3.2 Em compras pagas com débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que seja informado o nome completo e CPF do titular da conta corrente.

6.4 Em caso de solicitação de troca de produto(s), estas só serão permitidas nos seguintes casos:

6.4.1 Caso você receba um produto com defeito (como folhas soltas e/ou descolando, problemas na qualidade da impressão que prejudique a leitura etc), entre em contato conosco explicando o defeito e anexando fotos que o comprovem.

6.4.2 Caso você receba um produto diferente do solicitado (erro no envio), basta que nos informe sobre o erro e devolva o item incorreto.

6.4.3 Caso o produto chegue danificado devido ao transporte, você deverá nos informar imediatamente após o recebimento e nos enviar fotos que comprovem tal dano.

6.4.4 Pequenos amassados nas extremidades dos exemplares não são elegíveis para troca.

6.5 Para iniciar o processo de troca, você sempre deverá nos enviar fotos do produto(s) recebido(s), inclusive da etiqueta do pacote, juntamente com o número do pedido. Após a análise e constatação do defeito por parte da editora, você poderá escolher entre receber outra cópia, que enviaremos para o seu endereço cadastrado em nosso site ou, se assim desejar, ser reembolsado pelo valor deste(s).

6.5.1 Caso opte por ser reembolsado, aplicam-se as informações descritas nos itens 6.3.1 e 6.3.2 destes termos.

6.6 Para os casos de troca do produto, os custos de frete são por conta da editora.

6.7 Reforçamos que a editora não se responsabiliza caso seus dados cadastrais estejam incorretos e seu pedido seja devolvido ou extraviado devido a problemas nessas informações, então, tenha bastante atenção ao cadastrar esses dados. Caso ocorra o retorno de um pedido por conta de tal situação, entraremos em contato com você por e-mail para solicitar a correção dos dados, e o pedido será reenviado mediante a cobrança do valor correspondente ao frete, mesmo para pedidos em que houve frete grátis.

8. Contato

8.1 O contato conosco deve ser realizado através da página específica em nosso site ou via e-mail, através do endereço contato@editorafantastica.com.br
Não garantimos nenhuma resposta por outros canais, como nossas redes sociais.

A presente versão destes Termos de Uso teve a sua última atualização em: 21/07/2025.